A mobilização em prol da redução de mortes e lesões provocadas pelo trânsito terá mais um importante capítulo na próxima semana. Trata-se do manifesto que será entregue aos candidatos a presidente da República pela Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro do Congresso Nacional, presidida pelo deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), na quarta-feira (dia 18), às 10h, no plenário 11 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Eles receberão o “Manifesto pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, uma década de ações para a segurança viária“. É uma importante ação para garantir o comprometimento dos presidenciáveis com esta importante causa.

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Acaba de sair do forno a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a 350, que trata do curso especializado obrigatório de mototaxistas, aqueles profissionais que realizam transporte de passageiros e os que trabalham com entrega de mercadorias, os motofretista. A partir de 15 de dezembro, esses duas categorias profissionais terão de realizar o curso obrigatório de 30 horas-aula para o exercício da atividade. Algo absolutamente bem-vindo, tendo em vista os elevados acidentes envolvendo motociclistas.

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A Seguradora Líder – DPVAT teve uma boa sacada, ao aproveitar a realização da semana da moda carioca, de hoje até 1º de junho, para estrear a campanha “Quem não respeita a Lei Seca está fora de moda”, em alusão aos dois anos de legislação mais severa para conter motoristas embriagados. E, melhor ainda, é ter a presença de Zaca Pagodinho, assumido bebedor de cerveja, à frente da campanha que visa realçar a importância da lei que proíbe o consumo de bebida ao dirigir. “A gente pode até beber, mas com responsabilidade. A Lei Seca está na moda, é isso aí”, ensina Zeca em nota.

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Campinas, em São Paulo, decidiu radicalizar a campanha para reduzir a violência no trânsito. Desde o começo da semana, motoristas que circulam pelas ruas da cidade deparam-se com 40 pontos circundados por desenhos de corpos estendidos no chão. São locais em que houve pelo menos uma morte no trânsito no ano passado. Para que não reste dúvidas, ao lado do “corpo” no asfalto, está grafada a mensagem “Acidente de Trânsito”. Na cidade, morreram 115 pessoas no ano passado, 16,7% menos vítimas fatais em relação ao ano anterior, quando houve 138 registros. Mas os números ainda podem cair mais. Além das pinturas, a ação incluirá peças, anúncios em TV, banners eletrônicos, busdoor e um hotsite. Agora é esperar para saber se, espiando a imprudência alheia, todo, pedestres, motociclistas e motoristas, tornem-se mais cautelosos.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (dia 26 de maio) audiência pública para debater a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito. A sessão será conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Os expositores convidados são Luzi Flávio Gomes, advogado e professor de Direito Penal e Processual Penal; Marcelo José Araújo, advogado e presidente da Comissão de Direito do Trânsito da OAB/PR; e Paulo César Busato, promotor de Justiça do Estado do Paraná.

Uma boa notícia para o aperfeiçoamento dos futuros motoristas. Foi publicada ontem a Resolução 347/2010 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aquela que exige que 20% das aulas práticas de direção veicular passem a ser realizadas no período noturno. Tal norma regulamenta a Lei n° 12.217/2010, que tornou obrigatória a realização de parte da aprendizagem de direção veicular à noite. Como a Resolução 347 não traz acréscimo na carga horária de prática de direção atual prevista na Resolução 285/2008 do Contran, significa que os 20% serão incorporados nas horas/aula já existentes. Das 20 horas/aula exigidas para obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo, quatro serão realizadas à noite. Nos casos de adição ou mudança de categoria, serão 3 horas/aula das 15 exigidas.

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Um ótimo texto, da lavra de Julyver Modesto de Araujo, mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e oficial da PM de São Paulo (confira no blog: www.transitoumaimagem100palavras.blogspot.com), é de leitura imperdível para aqueles que estão convencidos de que a lei do trânsito deve educar e punir. “No meu mundo perfeito, os infratores deveriam se resignar pela multa aplicada, como consequência inequívoca de sua conduta e, a partir da reprimenda, cumprir a lei como se deve; os agentes de trânsito deveriam tratar todos com urbanidade e respeito, sem, contudo, se omitir nas providências que a lei lhes determina; os influentes e poderosos deveriam utilizar o seu prestígio para darem o exemplo e motivarem os outros a um comportamento seguro; e, principalmente, os supervisores, chefes, comandantes, diretores, secretários e políticos deveriam valorizar o profissional de trânsito que cumpre a lei e não aquele que dá um jeitinho para aliviar a vida dos infratores que querem ser tratados de maneira diferenciada”, escreve ele.

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Conscientizar nossas crianças sobre a importância da educação é dever de todos os pais. Ideal começar com o bom exemplo ao volante, mas sem dispensar toda e qualquer ajuda bem intencionada. Podemos contar para isso com a ajuda do Instituto Cultural Maurício de Souza, que há mais de dez anos vem desenvolvendo programas institucionais voltados para a comunidade. Em seu acervo, disponível gratuitamente na Internet, se encontra excelente história em quadrinhos “Educação no Trânsito não tem idade“.

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As cidades brasileiras poderiam colaborar com o trânsito muito mais do que têm colaborado. A conclusão surge quando observamos que milhares e milhares de condutores percorrem, diariamente, ruas e avenidas à procura de um endereço. As dificuldades de visualizar o número de casas e edifícios são enormes, isto sem falarmos das muitas ruas e avenidas em que a numeração foi alterada e ninguém se preocupa em remover os números antigos para colocação dos números novos de modo bem visível. Além disso, prefeituras e seus órgãos responsáveis pelo trânsito raramente se preocupam com as placas com o nome de ruas e avenidas. Muitas dessas placas tornam-se ilegíveis, outras desaparecem e não são substituídas. Procurar um endereço numa cidade do Brasil é quase como achar uma agulha no palheiro.

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O relógio corre: a partir do dia 9 de junho, diz a lei, crianças com menos de 10 anos de idade têm de ocupar acento em cadeirinhas especiais a bordo de um carro em movimento. A regra faz parte da resolução 277 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o transporte de crianças em veículos. Ela vai garantir que todos os carros que transportam crianças tenham um acessório de segurança e que estes produtos sejam certificados pelo Inmetro.

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Volta e meia encontramos referências na imprensa brasileira sobre a campanha Paz no Trânsito lançada pelo jornal Correio Braziliense em 1996. Destinado a combater, sobretudo, o atropelamento de pedestres, a campanha teve início com uma passeata que reuniu 25 mil pessoas. Surgiu em Brasília nessa época um novo comportamento de pedestres: para sinalizar a intenção de atravessar uma avenida, eles levantam uma das mãos.

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A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) lançou uma campanha contra a violência no trânsito que dá o que pensar. “Nem todo acidente é acidente”, diz o mote da campanha, que alerta: “Dirigir embriagado não é acidente”, “Dirigir com sono não é acidente”, “Excesso de velocidade também não é acidente”. Isto tudo quer nos dizer que nada que faça parte de uma de nossas decisões, pelo certo ou pelo errado, pode ser considerado acidente ou acidental.

Em outras palavras: está em nossas mãos, depende apenas de nós, reduzirmos em 90 por cento o número de tragédias no trânsito brasileiro. É esse o percentual do número de “acidentes” que são causados pelo que é chamado de “falha humana”. É mais uma ótima contribuição para a luta contra a mortandade do trânsito brasileiro.

Neste país chamado Brasil, um grupo de jovens embriagados vai conseguir deixar uma balada e tomar um carro a caminho de casa? Sim, vai conseguir sem nenhuma dificuldade. Temos a publicidade, a liberdade e nenhuma vigilância para que cometam esse tipo de irresponsabilidade sem qualquer preocupação com a própria vida e nenhuma preocupação com as pessoas responsáveis que tentam compartilhar em harmonia e com educação o espaço reservado para circulação de veículos.

Cadê a vigilância e a fiscalização à saída das baladas? De modo geral, no Brasil, o cenário é tão trágico que podemos simplesmente perguntar: liberdade, liberdade, quantos crimes são cometidos em seu nome?

As estatísticas mostram que as maiores vítimas dos acidentes de trânsito são jovens, de 9 a 29 anos, do sexo masculino. Por que temos tão poucas garotas envolvidas em acidentes graves de trânsito no Brasil (a proporção, segundo dados do SUS é de 25% de mulheres e 75% de homens). Há dados que comprovam que as mulheres, especialmente as jovens, são mais cuidadosas e mais responsáveis no trânsito. Mas há um detalhe extremamente importante: o pai – ou a mãe – levam e vão buscar as garotas das baladas de fim-de-semana.

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Vejam a notícia que nos chega do norte do Paraná: gol com placas de Cambará capota na Pr 431 com nove jovens a bordo; três garotos morrem. O grupo saía de uma festa (balada) ao amanhecer do dia 18. O condutor, com 19 anos, perdeu o controle do volante e o carro caiu numa ribanceira de 12 metros de profundidade.

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